Ecossistema da FE

O Projeto Fatura Eletrónica a médio longo prazo consistirá num ecossistema de integrações entre vários outros sistemas. A figura abaixo ilustra este ecossistema.

Este ecossistema consiste em vários componentes de softwares, nomeadamente:

• Plataforma Eletrónica (PE) – Sistema central onde todos os componentes são integrados, ou seja, nesta plataforma estão todos os serviços eletrónicos (APIs) que permitem a integração com os outros sistemas. Este sistema também permite o registo do contribuinte na PE e consequentemente o acesso a um conjunto de funcionalidades à volta dos DFEs.
• Website – Sistema de frente da Plataforma Eletrónica que permite a interação com a mesma e que disponibiliza os links para os diversos conteúdos da PE, nomeadamente: Descrição das valências da FE, documentações, FAQs, etc.
• Middleware – Sistema intermédio, disponibilizado gratuitamente pela Administração tributária, para ser instalado do lado da rede informática do contribuinte, no sentido de facilitar significativamente a integração com a PE.
• Emissor Público – Aplicação disponibilizada gratuitamente pela Administração tributária que permite emitir DFEs. Esta aplicação tem como utilizador final os pequenos contribuintes que não têm as condições/necessidades de ter um sistema próprio integrado com a PE.
• Aplicação Móvel – Aplicação para os telemóveis a ser disponibilizada no futuro que permite a emissão, receção e notificação de DFEs.
• Help Desk e Call Center – Sistemas que permitem dar o suporte e assistência aos contribuintes e utilizadores do Ecossistema da Fatura Eletrónica.

Registo na Plataforma Eletrónica

Para ter acesso a qualquer funcionalidade da PE, o contribuinte deve previamente registar o seu NIF como um utilizador da PE. A figura a seguir descreve este procedimento.

O procedimento de registo na PE inicia-se com a indicação do NIF, email e telemóvel do contribuinte, assim como foram registados no seu cadastro fiscal. Depois o utilizador deve resolver o desafio reCAPTCHA para provar que não é um robô informático tentando criar indevidamente uma conta na PE. Esse desafio é resolvido apenas clicando na caixa de marcação ilustrada na figura acima, porém, o utilizador pode ser apresentado um desafio mais complexo de identificação de objetos em várias imagens. De seguida o utilizador deve clicar no botão Registar e esperar a resposta do sistema. Caso for apresentada alguma mensagem de validação dos dados inseridos pelo utilizador, esses devem ser verificados e submetidos novamente. Caso o sistema encontrar a combinação (NIF, email, telemóvel) no cadastro fiscal da Administração tributária, um email de confirmação da solicitação de registo será enviado para o email indicado. A figura a seguir ilustra o conteúdo desse email.

No email enviado contém um link para a referida confirmação. Ao clicar nesse link, o sistema envia um SMS para o número de telemóvel indicado no ecrã de registo. No SMS contém a senha aleatória e temporária associada à conta do contribuinte. A figura a seguir ilustra um exemplo do conteúdo do SMS.

Na primeira autenticação na PE, o contribuinte é solicitado para alterar a sua senha, requisito para conseguir autenticar com sucesso na PE. Contudo, o contribuinte tem sempre a possibilidade de alterar posteriormente a sua senha.