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Documentos Fiscais

Este capítulo apresenta os campos que devem/podem constar do XML dos documentos eletrónicos.

Grupos de Campos dos Documentos

Os documentos eletrónicos suportados na Plataforma Eletrónica apresentam, no geral, os seguintes grupos de campos:

  • Identificação do Documento – Campos que identificam univocamente o documento emitido a nível nacional.
  • Emissor – Campos referentes ao contribuinte emissor do documento.
  • Destinatário – Campos referentes ao contribuinte destinatário do documento.
  • Transporte – Campos referentes ao contribuinte transportador das mercadorias em casos que se aplica.
  • Pagamento – Campos relacionas com a forma de pagamento do documento emitido.
  • Itens/Detalhes – Campos que detalham os itens envolvidos na transação que originou o documento.
  • Totais – Campos de agregação dos montantes dos itens do documento, de apuramento de impostos, e montantes a pagar pelo destinatário.
  • Software – Campos referentes ao software de faturação utilizado para imitir o documento.
  • Campos Personalizados – Campos adicionais definidos pelos contribuintes, no sentido de facilitar o seu negócio e estruturar cada vez mais os seus dados.

A seguinte ilustração reforça o conceito de grupos de campos, mas a estrutura visual dos documentos eletrónicos não é relevante neste capítulo e nem será exigida uma determinada estrutura visual, exceto em casos de documentos específicos.

Campos Simples

A seguinte tabela descreve os campos simples referenciados nos vários DFEs.

CampoDescriçãoNome XML
IUDIdentificador Único de DFE.Constituído por 45 dígitos no seguinte formato:IUD
:-------------:----------:-----------:
:-------------:----------:-----------:
:-------------:----------:-----------:

Campos Compostos

Contingência

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Software

Inserir Tabela

Endereço

Inserir Tabela

Contactos

Inserir Tabela

Fornecedor (Emissor)

Inserir Tabela

Cliente (Destinatário)

Inserir Tabela

Entrega de Produtos/Serviços

Inserir Tabela

Itens (Produtos/Serviços)

Inserir Tabela

Totais de Itens

Inserir Tabela

Fatura Eletrónica (FE)

Nota de Crédito Eletrónica (NCE)

Nota de Débito Eletrónica (NDE)

Talão de Venda Eletrónico (TVE)

Talão de Venda Eletrónico é suportado com a indicação de Consumidor Final na Fatura Eletrónica.

Fatura Recibo Eletrónico (FRE)

Fatura Recibo Eletrónica é suportada na própria Fatura Eletrónica indicando que a Fatura se encontra paga.

Recibo Eletrónico (RE)

Documento de Transporte Eletrónico (DTE)